FOCCO no cliente
O Focaccia e Oliveira Advogados é um escritório de advocacia empresarial e condominial, com FOCCO no cliente e na busca de soluções que tragam segurança e economia para empresas, condomínios e pessoas físicas.
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Acreditamos na prevenção de litígios mediante orientação dentro das normas legais, facilitando o dia a dia do síndico, dos condôminos e da administradora, com base na transparência, com serviços como:
- Orientação preventiva do síndico e corpo diretivo
- Análise e revisão dos contratos de prestação de serviços
- Acompanhamento de Assembleias Ordinárias e Extraordinárias
- Elaboração de editais, convocações e atas de Assembleias
- Elaboração e revisão da Convenção de Condomínio
- Esclarecimento de dúvidas dos condôminos
- Elaboração de comunicados e informativos
- Elaboração e envio de notificações, advertências e multas, de acordo com as normas do condomínio
- Acompanhamento e cobrança de inadimplência dos condôminos pela via extrajudicial
- Representação do condomínio em ações judiciais
- Consultoria jurídica e suporte a síndicos, administradoras de condomínio, imobiliárias, locadores, locatários e corretores de imóveis
- Análise e elaboração de contratos de locação, permuta, compra e venda, comodato, dação em pagamento etc.
- Ações relacionadas a locações: despejos por falta de pagamento, denúncias vazias, infrações contratuais, revisionais de aluguel, renovatórias, cobranças de multas, execuções de alugueres e encargos etc.
- Ações por vícios construtivos em edifícios e por atraso na entrega de unidades imobiliárias;
- Aquisição da propriedade por Usucapião (extrajudicial e judicial);
- Reintegrações de posse, demarcatórias, nunciação de obra nova etc.
- Rescisões de negócios jurídicos, seja no âmbito extrajudicial, no acompanhamento ou elaboração de distratos e acordos, seja através das medidas judiciais competentes;
- Acompanhamento preventivo a partir do vencimento do débito
- Cobrança extrajudicial mediante envio de notificações legalmente admitidas
- Execução judicial
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre obrigações tributárias e aduaneiras;
- Planejamento tributário com sugestões de procedimentos para redução da carga tributária (PIS, COFINS, IPI, ICMS);
- Recuperação administrativa e judicial de tributos (restituição e/ou compensação de indébitos tributários);
- Defesa administrativa e Propositura de medidas judiciais para a anulação de lançamentos fiscais;
- Declaração de ilegalidade/inconstitucionalidade de exigências fiscais e obrigações acessórias
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Especializada em Direito Condominial, Direito Imobiliário e Direito Constitucional;
Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SJC;
Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SJC;
Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/SJC.
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP;
Membro do Comitê Jurídico da ABECE (Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior);
9 anos de experiência em planejamento, consultoria e compliance tributário
